Participação dos servidores marca a Assembléia Geral do SINSENAT
A assembléia geral do SINSENAT realizada na manhã de hoje (25) foi marcada pela grande participação dos filiados e servidores públicos municipais de Natal. Com início às 9h, o encontro teve duração de duas horas e contou com a presença de mais de 350 pessoas, que lotaram o auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública - SINTE/RN.
Dentro da pauta da assembléia, foi discutido o andamento do processo do Plano de Cargos, Carreira e Salários - PCCS, que está tramitando no Supremo Tribunal Federal – STF - em Brasília, além da reforma administrativa proposta pela futura gestão de Micarla de Sousa (PV). Diretores do SINSENAT também falaram sobre informes de diversas categorias e colocaram a público todas as ações desenvolvidas atualmente pelo SINSENAT.
PCCS
A assembléia teve início com a explanação do assessor jurídico do SINSENAT, Carlos Gondim, que falou sobre o andamento do processo que envolve o PCCS – uma ação movida pelo SINSENAT contra a Prefeitura do Natal, cobrando a efetividade do PCCS e que está tramitando desde 2003. Atualmente o processo se encontra em 3ª instância no STF. O assessor jurídico afirmou que o sindicato contratou o escritório de advocacia Russomano Advogados e Associados, localizado em Brasília-DF, para dar suporte ao processo e juntamente com o SINSENAT criar estratégias de acelerar o andamento do processo.
Carlos Gondim esteve recentemente em Brasília e está diariamente trabalhando na questão. Segundo Gondim, a expectativa é de que o processo seja julgado até o final deste ano. A presidente do SINSENAT, Soraya Godeiro, falou da importância da assembléia para que se exponham todas as atividades do sindicato e que o processo sobre o PCCS é uma questão em que todo o sindicato está empenhado. Segundo Soraya, “todas as ações envolvendo o processo, seja uma viagem do assessor jurídico à Brasília, devem ser postas ao público em assembléia”.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Outro importante ponto levantado na assembléia foi a reforma administrativa anunciada por Micarla de Sousa (PV), que prevê entre outras ações o corte de gratificações. A presidente do SINSENAT, Soraya Godeiro, lembrou que todas as gratificações que os servidores recebem atualmente foram garantidas através de leis, e qualquer modificação precisaria passar pela Câmara dos Vereadores. Soraya afirmou que o sindicato cancelou as férias de janeiro e que “estará vigilante, durante todo o mês, acompanhando o andamento da reforma administrativa proposta pela nova gestão”.
A presidente do SINSENAT também afirmou que em audiência realizada no último dia 24, na Câmara dos Vereadores, representantes da equipe de transição de Micarla, se comprometeram em enviar uma cópia do projeto de reforma administrativa ao sindicato, antes que ele seja enviado ao Legislativo Municipal. Para a equipe de transição, as declarações de Micarla de Sousa sobre a reforma administrativa foram mal interpretadas. O SINSENAT está a postos desde já acompanhando mais essa questão e convoca todos os servidores para a vigilância constante no mês de janeiro, quando será definida a reforma administrativa anunciada por Micarla.
Dentro da pauta da assembléia, foi discutido o andamento do processo do Plano de Cargos, Carreira e Salários - PCCS, que está tramitando no Supremo Tribunal Federal – STF - em Brasília, além da reforma administrativa proposta pela futura gestão de Micarla de Sousa (PV). Diretores do SINSENAT também falaram sobre informes de diversas categorias e colocaram a público todas as ações desenvolvidas atualmente pelo SINSENAT.
PCCS
A assembléia teve início com a explanação do assessor jurídico do SINSENAT, Carlos Gondim, que falou sobre o andamento do processo que envolve o PCCS – uma ação movida pelo SINSENAT contra a Prefeitura do Natal, cobrando a efetividade do PCCS e que está tramitando desde 2003. Atualmente o processo se encontra em 3ª instância no STF. O assessor jurídico afirmou que o sindicato contratou o escritório de advocacia Russomano Advogados e Associados, localizado em Brasília-DF, para dar suporte ao processo e juntamente com o SINSENAT criar estratégias de acelerar o andamento do processo.
Carlos Gondim esteve recentemente em Brasília e está diariamente trabalhando na questão. Segundo Gondim, a expectativa é de que o processo seja julgado até o final deste ano. A presidente do SINSENAT, Soraya Godeiro, falou da importância da assembléia para que se exponham todas as atividades do sindicato e que o processo sobre o PCCS é uma questão em que todo o sindicato está empenhado. Segundo Soraya, “todas as ações envolvendo o processo, seja uma viagem do assessor jurídico à Brasília, devem ser postas ao público em assembléia”.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Outro importante ponto levantado na assembléia foi a reforma administrativa anunciada por Micarla de Sousa (PV), que prevê entre outras ações o corte de gratificações. A presidente do SINSENAT, Soraya Godeiro, lembrou que todas as gratificações que os servidores recebem atualmente foram garantidas através de leis, e qualquer modificação precisaria passar pela Câmara dos Vereadores. Soraya afirmou que o sindicato cancelou as férias de janeiro e que “estará vigilante, durante todo o mês, acompanhando o andamento da reforma administrativa proposta pela nova gestão”.
A presidente do SINSENAT também afirmou que em audiência realizada no último dia 24, na Câmara dos Vereadores, representantes da equipe de transição de Micarla, se comprometeram em enviar uma cópia do projeto de reforma administrativa ao sindicato, antes que ele seja enviado ao Legislativo Municipal. Para a equipe de transição, as declarações de Micarla de Sousa sobre a reforma administrativa foram mal interpretadas. O SINSENAT está a postos desde já acompanhando mais essa questão e convoca todos os servidores para a vigilância constante no mês de janeiro, quando será definida a reforma administrativa anunciada por Micarla.
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