SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DO COMBATE AO DENGUE, O AUTORITARISMO DA PREFEITURA E A POSSIBILIDADE DE UM MAIO VERMELHO EM NATAL
Sem licitação e sem o menor zelo com a aplicação dos recursos públicos, mais de 8 MILHÕES DE REAIS vão sair dos cofres da Prefeitura do Natal direto para os bolsos da terceirização na saúde, através da contratação, escandalosa, de uma outra empresa pernambucana???!!!: o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), que não tem qualquer experiência nessa área de atuação. Só mesmo uma gestão desqualificada e sem o menor compromisso ético causaria tamanho dano à população natalense.
Enquanto a Prefeitura distribui dinheiro, muito dinheiro, às empresas privadas, as Unidades Básicas de Saúde continuam desabastecidas, mesmo com a publicação em Diário Oficial da compra, muitas vezes sem licitação, de milhões em medicamentos e insumos. A sociedade precisa saber para onde estão sendo encaminhados os medicamentos e insumos que a Prefeitura diz ter comprado, e se estão sendo disponibilizados aos usuários do SUS.
O Ministério Público e a Polícia Federal precisam investigar. Há fatos e denúncias graves, que envolvem milhões de reais pertencentes ao povo e que põe em risco a vida de milhares de natalenses.
Ao mesmo tempo, o Chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, autoritário e perseguidor dos que denunciam a malversação dos recursos públicos, articula, na Câmara dos Vereadores, a aprovação de Projetos que visam acabar com conquistas históricas dos trabalhadores, tais como a incorporação de salário e; o desumano projeto do “auxílio-doença”, que diminui drasticamente a remuneração do servidor quando é afastado para tratamento de saúde, logo quando ele mais precisa.
Além do mais, no auge da sua obsessão em perseguir os que contrariam seus projetos e planos, Kalazans Bezerra demonstra o saudosismo pela Ditadura Militar comportando-se como um general golpista retrógrado e destinado a destruir as liberdades democráticas e sindicais. Foi isso que fez ao enviar um Projeto de Lei à Câmara alterando a Lei Orgânica do Município para cortar salário de sindicalistas, diminuir o número de diretores liberados para luta sindical e interferir no processo de reeleição sindical, em clara, imoral, inaceitável e ditatorial intervenção estatal na dinâmica e funcionamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Natal.
No outro lado da história, a Prefeitura esconde da imprensa que atrasa a implantação do PCCV da Saúde, o Adicional Noturno, o Adicional de Risco de Vida, o Adicional de Insalubridade, a aquisição de Fardamento, o cumprimento da Data-base para as categorias não contempladas pelos PCCVs, a Criação das Carreiras, entre outras demandas que constituem direitos dos servidores ficam engavetados sob o argumento de que “não há recurso”.
Enquanto isso, alunos da rede pública estão sem merenda, há um caos instalado no trânsito da Capital, a Guarda Municipal continua sem condições de operacionalizar as suas atividades de prevenção e combate a violência, cada vez mais crescente na nossa Cidade e os servidores do SAMU já anunciam greve, pela falta de pagamento de adicionais.
Na busca de soluções negociáveis para a situação pré-caos que se instalou em Natal, a Direção do SINSENAT vem tentando, diuturnamente, agendar uma audiência com o novo Secretário da SEGELM, mas até a presente data, o Sr. Wagner Araújo, não acenou qualquer disponibilidade em conversar com o Sindicato. O Secretário é mais um gestor autoritário que despreza o diálogo ou assumiu o cargo se comprometendo em “ler e obedecer”, a cartilha de Kalazans Bezerra.
Desta forma teremos um maio vermelho em Natal. O SINSENAT já anuncia paralisação de vários serviços por absoluta falência da gestão municipal.
Enquanto a Prefeitura distribui dinheiro, muito dinheiro, às empresas privadas, as Unidades Básicas de Saúde continuam desabastecidas, mesmo com a publicação em Diário Oficial da compra, muitas vezes sem licitação, de milhões em medicamentos e insumos. A sociedade precisa saber para onde estão sendo encaminhados os medicamentos e insumos que a Prefeitura diz ter comprado, e se estão sendo disponibilizados aos usuários do SUS.
O Ministério Público e a Polícia Federal precisam investigar. Há fatos e denúncias graves, que envolvem milhões de reais pertencentes ao povo e que põe em risco a vida de milhares de natalenses.
Ao mesmo tempo, o Chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, autoritário e perseguidor dos que denunciam a malversação dos recursos públicos, articula, na Câmara dos Vereadores, a aprovação de Projetos que visam acabar com conquistas históricas dos trabalhadores, tais como a incorporação de salário e; o desumano projeto do “auxílio-doença”, que diminui drasticamente a remuneração do servidor quando é afastado para tratamento de saúde, logo quando ele mais precisa.
Além do mais, no auge da sua obsessão em perseguir os que contrariam seus projetos e planos, Kalazans Bezerra demonstra o saudosismo pela Ditadura Militar comportando-se como um general golpista retrógrado e destinado a destruir as liberdades democráticas e sindicais. Foi isso que fez ao enviar um Projeto de Lei à Câmara alterando a Lei Orgânica do Município para cortar salário de sindicalistas, diminuir o número de diretores liberados para luta sindical e interferir no processo de reeleição sindical, em clara, imoral, inaceitável e ditatorial intervenção estatal na dinâmica e funcionamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Natal.
No outro lado da história, a Prefeitura esconde da imprensa que atrasa a implantação do PCCV da Saúde, o Adicional Noturno, o Adicional de Risco de Vida, o Adicional de Insalubridade, a aquisição de Fardamento, o cumprimento da Data-base para as categorias não contempladas pelos PCCVs, a Criação das Carreiras, entre outras demandas que constituem direitos dos servidores ficam engavetados sob o argumento de que “não há recurso”.
Enquanto isso, alunos da rede pública estão sem merenda, há um caos instalado no trânsito da Capital, a Guarda Municipal continua sem condições de operacionalizar as suas atividades de prevenção e combate a violência, cada vez mais crescente na nossa Cidade e os servidores do SAMU já anunciam greve, pela falta de pagamento de adicionais.
Na busca de soluções negociáveis para a situação pré-caos que se instalou em Natal, a Direção do SINSENAT vem tentando, diuturnamente, agendar uma audiência com o novo Secretário da SEGELM, mas até a presente data, o Sr. Wagner Araújo, não acenou qualquer disponibilidade em conversar com o Sindicato. O Secretário é mais um gestor autoritário que despreza o diálogo ou assumiu o cargo se comprometendo em “ler e obedecer”, a cartilha de Kalazans Bezerra.
Desta forma teremos um maio vermelho em Natal. O SINSENAT já anuncia paralisação de vários serviços por absoluta falência da gestão municipal.
VIGÍLIA NA CÂMARA DOS VEREADORES PELA NÃO APROVAÇÃO DOS PROJETOS!
A partir do dia 19 de abril iremos comparecer a todas as sessões.
Comentários
Desde a gestão da ex-secretária de saúde Ana Tânia alertei sobre necessidade de se contratar urgentemente mais 150 agentes de combate às endemias- ACE para o Programa Municipal de Controle do Dengue-PMCD, tendo em vista que o déficit de pessoal indicava uma possível epidemia de dengue em 2011. Atendendo a minha solicitação verbal e tendo a visão de gestora responsável e comprometida com o SUS, Ana Tânia solicitou de sua equipe técnica um estudo para verificar se minha solicitação tinha fundamento.
Com a conclusão do levantamento técnico, a ex-secretária solicitou urgência no envio de uma justificativa técnica para alterar a Lei Complementar Municipal 080/2007 e aumentar o número de agentes de endemias e comunitários de 450 para 600 ACE e de 600 para 1.000 ACS. No dia 19/02/2009 a justificativa técnica foi elaborada e posteriormente o projeto de lei que, votado na Câmara Municipal de Vereadores dia 5/6/2009 se transformou na lei Complementar nº 106/2009.
Uma vez aumentada às vagas para possibilitar a realização de um certame, foi aberto o processo sob nº 010607/2009-56 pedindo a realização de um processo seletivo público com urgência. Como eu tinha a preocupação de aumentar o quadro de agentes, acompanhei o processo de perto em todas as fases administrativas, levando-o várias vezes em mãos para determinados setores tais como: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO-DGTES, ACESSORIA JURÍDICA, GABINETE DA SECRETÁRIA ETC, com intuito de dar agilidade ao processo.
No dia 05 de maio de 2009 levei o processo para Procuradoria Geral do Município, conforme consta na movimentação do processo, mas depois daí ele parou na assessoria jurídica da SMS em 22/05/2009 e, mesmo solicitando a atual gestão da SMS que desse prosseguimento no processo seletivo para contratação dos agentes, o processo não saiu mais da assessoria jurídica, onde permanece enclausurado.
Se não bastassem esses fatos, a Prefeita cortou um milhão de reais na atual previsão orçamento do Município para o combate a dengue. Diante de todos esses fatos e principalmente depois do anúncio da contratação da Organização Social, o que custará aos contribuintes cerca de 8 milhões e meio, só podemos tirar a seguinte conclusão: “TERCERIZAÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA ITCI FOI PREMEDITADA E SEQUER PENSARAM NO MAL QUE PODERIA CAUSAR AO POVO DE NATAL”.
Cosmo Mariz 8804-5582/ 9401-7631
Secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde- SINDAS/RN:
www.cosmomariz.blogspot.com
TENHO TODOS OS DADOS QUE COMPROVAM A DENÚNCIA E CÓPIAS DOS IMPACTOS FINANCEIROS PARA O TRIÊNIO 2010, 2011 E 2012 E OS GASTOS COM A CONTRATAÇÃO DOS 150 AGENTES NÃO ULTRAPASSARIA 4 MILHOES DE REIAS EM 3 ANOS.