Fórum em Defesa da Saúde Pública divulga nota sobre a decretação do estado de calamidade pública na Saúde

A quem interessa a contratação de servidores sem concurso público e de serviços e materiais sem licitação pública? Certamente aos donos de cooperativas médicas e de empresas que superfaturam com produtos e serviços de baixa qualidade, que comprometem a saúde e a segurança dos profissionais e da população.

Para implantar uma assistência à Saúde de qualidade, basta implantar uma gestão qualificada, criteriosa na escolha dos gestores, que pactue metas como a redução e até a eliminação dos agravos a saúde, honesta, ágil e sob o olhar do controle social. Ter uma rede própria, estruturada, com recursos humanos públicos, livre da ação de cartéis e de setores contrários aos interesses do SUS, ou seja, da população.

A Secretaria Municipal de Saúde passou mais de uma década sem realizar concurso público. Optaram pela precarização na contratação de pessoal e compra de serviços aos setores privados, chegando a comprometer mais de 70% de todo o orçamento. As últimas gestões fecharam laboratórios, farmácias e consultórios odontológicos nas unidades de saúde; desmantelaram as equipes multiprofissionais e definiram o perfil político-partidário-pessoal-familiar na escolha dos gestores locais, distritais e central; praticamente todas as deliberações das conferências de saúde foram desrespeitadas, tais como: realização imediata de concurso público e dos pólos de capacitação no SUS; construção do hospital municipal e dos centros de referência, em cada distrito sanitário, para realização de consultas e exames de média e alta complexidade; definição de critérios, perfil e atribuições dos gestores; implantação do fundo de caixa nas unidades de saúde, para ser utilizado em pequenos consertos e insumos evitando assim, a descontinuidade no atendimento.

Para agravar ainda mais o sofrimento da população mais carente, no final de 2008, os Pronto-Atendimentos de Guarapes e Mãe Luíza foram interditados. Diante dos fatos, a realidade não poderia ser diferente, a não ser o caos que temos na saúde pública em Natal.

Diante dos fatos, indagamos mais uma vez: a quem interessa a contratação de servidores sem concurso público e de serviços e materiais sem licitação pública? Ou, na verdade, estamos assistindo a mais uma tentativa de setores privatistas locais de distorcer a realidade, dificultando assim, a tomada de decisões necessárias, corretas e definitivas?

A prefeita Micarla de Sousa precisa refletir sobre essas questões se, realmente, tiver a intenção de implementar na cidade de Natal, uma assistência à saúde pública e de qualidade.

O Fórum em Defesa da Saúde Pública, composta por mais de 20 entidades da sociedade civil organizada, irá promover no próximo dia 16 de janeiro, sexta-feira, no calçadão da João Pessoa, uma manifestação em defesa do SUS público e de qualidade.

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