SINSENAT - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal

O SINSENAT denuncia a suspensão do funcionamento do setor de nutrição no Pronto-Atendimento de Pajuçara, que é o único da zona norte. "Com essa medida, a Secretaria Municipal de Saúde mais uma vez atesta a incompetência e falta de planejamento das ações", afirmou Soraya Godeiro, presidente do SINSENAT. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) suspendeu o funcionamento deste setor no PA Pajuçara para fazer funcionar o setor de nutrição da Maternidade da Zona Norte, prometida há mais de 12 anos e, recentemente, inaugurada. A SMS também transferiu servidores do setor de nutrição do pronto-atendimento de Pajuçara para a Maternidade da Zona Norte, penalizando os plantonistas do PA que serão obrigados a fazer uso de marmitas. A SMS argumenta que o pessoal que seria lotado para a Maternidade ainda não assumiu devido a problemas burocráticos e por isso relocou os servidores do PA Pajuçara. Segundo a Diretora do SINSENAT, Ana Maria, os plantonistas lotados no PA de Pajuçara estão indigna...

Com a participação efetiva do servidor público municipal e de familiares, o SINSENAT realizou ontem, dia 28 de dezembro, a Festa do Servidor deste ano. Com mais de 1.500 presentes a festa foi bastante animada, contando com muita alegria e entuasiamo dos servidores que junto com o SINSENAT comemoraram mais um ano de conquistas e lutas. A banda Musicanto fez a alegria dos presentes, se apresentando do meio dia até o final da tarde. A animação foi tanta que mesmo após o término da banda, os servidores pediam por mais músicas. Realizada no Clube da Telemar, a Festa do Servidor permitiu que os presentes tivessem um dia completo de lazer, com direito a banho de piscina, dança e muita interação entre os servidores. Na festa ainda ocorreu a premiação do VII Copão do SINSENAT. No decorrer da festa ainda foi realizado o concurso de dança infantil, que novamente se configurou como um sucesso. Neste ano, os primeiros lugares masculino e feminino foram premiados com uma bicicleta. Também houve o so...

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal que liberou os R$ 40 milhões do depósito feito pelo Banco do Brasil, o prefeito Carlos Eduardo confirmou para sexta-feira o pagamento da folha salarial referente ao mês de dezembro.

O prefeito de Natal Carlos Eduardo admitiu que o Executivo não tem dinheiro para pagar o salário do mês de dezembro e os fornecedores. Diante dessa triste notícia para os servidores, o SINSENAT já está organizando uma paralisação na terça-feira, dia 30 de dezembro, última data para pagamento dos salários. A mobilização está marcada para às 9h, em frente à sede Prefeitura, e vai reunir professores, ASGs, guardas municipais, agentes de trânsito e demais servidores do município, inclusive aposentados e pensionistas. O Prefeito alega que a dificuldade financeira ocorre porque a Prefeitura esperava receber os R$ 40 milhões do Banco do Brasil como pagamento pela cessão da conta da administração da conta do Executivo. O dinheiro permanece depositado em juízo. O Prefeito disse que tentará reverter a decisão judicial em Brasília. A Procuradoria Geral do Município estuda se entrará com recurso no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal. Para a presidente do SINSENAT, Soraya G...

Com muita música, dança, brincadeiras e alegria, este ano, o SINSENAT promove a Festa do Dia do Servidor no próximo dia 28 de dezembro, juntamente com as confraternizaçoes de final de ano. A atividade será no Clube da Telemar e vai começar ao meio-dia, com a banda Musicanto. Na ocasião, também haverá a solenidade festiva de posse da nova direção do SINSENAT, que foi eleita no mês de setembro. Desde já, a Entidade convida a todos os servidores e seus familiares para esse momento de confraternização. Todos são convidados a iniciar o ano com toda garra e energia para lutar pelos direitos de toda categoria. A festa deste ano repetirá o Festival de Dança Infantil, que foi sucesso no ano passado.

No final da tarde desta sexta-feira, 19, a Prefeitura de Natal depositou o valor referente ao pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais. O fato ocorreu após pressão do movimento sindical, que estava organizando uma grande manifestação pública de repúdio na próxima segunda-feira,22. Dessa forma, professores, ASGs, guardas municipais, agentes de trânsito e demais servidores do município, além dos aposentados e pensionistas, têm o pagamento dos seus direitos garantido. O SINSENAT participou ativamente e acompanhou o movimento que exigia o imediato pagamento aos servidores.

Os servidores públicos municipais de Natal vão fazer uma paralisação nesta segunda-feira, 22, em repúdio ao não pagamento do décimo terceiro salário da categoria. Às 9h, haverá um ato público em Frente à Prefeitura, que vai reunir professores, ASGs, guardas municipais, agentes de trânsito e demais servidores do município. Essa será a primeira atividade dos servidores, que vão iniciar um processo de grandes manifestações, denunciando a situação e exigindo o imediato pagamento dos seus direitos. Na manhã desta sexta-feira, a desembargadora Judite Nunes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou o pedido de desbloqueia de conta da Pefeitura e com isso a liberação dos R$ 40 milhões referentes ao contrato com o Banco do Brasil. A presidente do SINSENAT, Soraya Godeiro, lembrou que "o 13º está previsto no orçamento desde o início do ano e é inadmissível que o prefeito não cumpra o que foi acordado”. As datas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, colocava os...

A decisão acaba de ser anunciada pela presidente em substituição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A desembargadora Judite Nunes acaba de anunciar a decisão sobre o agravo de instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Município na quarta-feira (17). Ela negou o pedido de desbloqueia de conta da Pefeitura e com isso a liberação dos R$ 40 milhões referentes ao contrato com o Banco do Brasil. Representantes dos servidores municipais de Natal já anunciaram que se o décimo terceiro não for pago até este sábado (20), o que ocorreu por causa deste bloqueio, a partir desta segunda-feira (22), as atividades vão ser paralisadas. Clipado do site do Portal nominuto.com

O SINSENAT está mobilizando todos os servidores públicos municipais de Natal para uma paralisação na próxima segunda-feira, 22, com ato público às 9h, em Frente à Prefeitura. O Sindicato está aguardando o pagamento do décimo terceiro salário da categoria até o próximo sábado, dia 20 de dezembro e, se o mesmo não ocorrer, os servidores vão iniciar um processo de grandes manifestações, denunciando a situação e exigindo o imediato repasse. A presidente do SINSENAT, Soraya Godeiro, lembrou que "o 13º está previsto no orçamento desde o início do ano e é inadmissível que o prefeito não cumpra o que foi acordado”. As datas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, colocava os últimos três dias úteis antes do dia 20 de dezembro como as datas limites para a quitação da segunda parcela do benefício. Todos os servidores públicos municipais, inclusive, os aposentados e pensionistas ainda não receberam o décimo terceiro salário, que foi anunciado que seria pago pela Prefeitura ...

A última assembléia da Guarda Municipal do Natal, realizada na manhã de ontem, dia 17 de dezembro, discutiu e definiu diversos pontos, entre eles a criação de uma comissão para viabilizar a participação da GMN na Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), tanto em nível municipal e estadual. A 1ª Cosneg foi lançada no dia 08 de dezembro pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. Na assembléia também foi criada uma comissão, que irá se reunir com o comando da Guarda Municipal a fim de levar as reivindicações dos servidores e buscar melhorias. A reunião poderá ocorrer no próximo dia 19 ou 22 de dezembro. Ainda ficou definido na assembléia, que também serão pedidos esclarecimentos junto à Polícia Federal sobre a questão do porte de arma dos guardas municipais. Esclarecimentos também serão buscados junto ao Gabinete Civil da Prefeitura do Natal sobre o convênio com o PRONASCI. O SINSENAT juntamente com os guardas ainda discutiu a questão da troca de serviço, a situação do pelotão ...

Em meio a briga judicial em que se transformou a liberação dos    R$ 40 milhões, pagos pelo Banco do Brasil à Prefeitura de Natal pela compra da conta única do município, “quem pagou o pato foi o trabalhador, que perdeu a oportunidade de receber antecipadamente, e a cidade, que não teve o incremento no comércio”.  A opinião é da presidente do Sindicato dos Servidores de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro. “Foi ruim tanto para cidade como para os servidores. Até aceitamos que o pagamento não tenha sido antecipado, mas o 13º está previsto no orçamento desde o início do ano e é inadmissível que o prefeito não cumpra o que foi acordado”, disse a sindicalista, referindo-se as datas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, colocando os últimos três dias úteis antes do dia 20 de dezembro como as datas limites para a quitação da segunda parcela do benefício.  Soraya cobrou mais rapidez do juiz Luiz Alberto Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública, no julgamento do processo que manté...

Na manhã desta terça-feira, 16, o SINSENAT deu entrada em ofício ao Prefeito de Natal, se posicionando contrariamente ao saque dos R$ 23 milhões dos recursos previdenciários. O Sindicato também reivindica o imediato retorno aos cofres públicos do valor corrigido. "Solicitamos o imediato retorno, com juros e correção monetária, dos valores sacados na conta do fundo previdenciário, bem como o extrato bancário que comprove esta operação". Além do Prefeito, receberam cópia do ofício a Secretária de Finanças e Planejamento, Virgínia Ferreira, o Secretário de Administração, Recursos Humanos e Previdência, João Felipe da Trindade, a Controladora Geral do Município, Walda Félix, e a Secretária Adjunta de Previdência, Roberta Cabral. A dirigente informa ainda que a Assessoria Jurídica do Sindicato está tomando as medidas necessárias para coibir esta prática ilegal e que põe em risco o equilíbrio financeiro das contas públicas e, no caso, a previdência dos servidores públicos municipai...

O SINSENAT convoca toda a categoria da Guarda Municipal do Natal para Assembléia que irá ocorrer amnhã, quarta-feira, dia 17 de dezembro, às 8h no auditório do Sindicato dos Vigilantes. A Assembléia da GMN terá como pauta a troca e escala de serviços, a situação do pelotão escolar, a questão do fardamento e do porte de arma, a bolsa-formação e o 1º Conseg. O sindicato espera discutir esses e outros temas de interesse da categoria e conta com a presença de todos, pois é imprescindível a presença ativa do trabalhador junto ao sindicato, para que se possa definir metas e debater melhorias para toda a categoria.

Uma boa notícia para os servidores da Saúde neste final de ano. Nesta segunda-feira, 15, a Procuradoria Geral do Município deu parecer favorável ao processo do SINSENAT que reivindica o retorno ao pagamento da gratificação de produtividade pela função. O Sindicato deu entrada no processo de nº 032902/2008-82, após a Prefeitura Municipal alterar a forma de pagamento da produtividade dos servidores, que sempre havia sido paga pela função efetivamente exercida na Secretaria Municipal de Saúde. O Parecer favorável aos servidores foi assinado pela Chefe da Procuradoria Administrativa Maria Goretti Tavares Fernandes Alves e ratificada pelo Procurador Geral do Município Waldenir Xavier. Agora, o SINSENAT vai continuar acompanhando a tramitação do processo, lutando para que o mesmo seja integralmente cumprido e os servidores sejam contemplados.

Todos os servidores públicos municipais, inclusive, os aposentados e pensionistas ainda não conseguiram sacar o décimo terceiro salário, que seria pago pela Prefeitura a partir da manhã desta segunda-feira, dia 12 de dezembro. Questões judiciais envolvendo o contrato firmado entre a Prefeitura do Natal e o Banco do Brasil impedem que o pagamento seja realizado hoje. Os servidores iriam receber o 13º salário no dia 20 de dezembro, mas o Prefeito Carlos Eduardo antecipou para hoje. Mais uma vez, questões políticas decorrentes da troca de gestão penaliza os trabalhadores, que não conseguem receber o décimo terceiro salário. O SINSENAT está acompanhando mais essa questão, no sentindo de que os servidores venham a receber o tão esperado salário.

O lançamento do Fórum em Defesa da Sáude Pública irá acontecer no próximo dia 18 de dezembro, às 16h, no auditório do Sindiprevs. A criação do Fórum tem o objetivo de criar um espaço para discutir a situação da sáude pública. Participam do Fórum o SINSENAT e diversas Entidades sindicais. Na pauta do Fórum, estão assuntos como a qualidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); a transparência na aplicação dos recursos destinados à saúde pública; a qualificação do corpo funcional e estratégias de gestão, entre outros temas. O Fórum em Defesa da Sáude Pública ainda tem o objetivo de propor formas de organização e luta para os movimentos sociais organizados. No lançamento do Fórum, acontecerá uma mesa redonda sobre a importância de se criar o Fórum e quais os resultados que se podem obter a partir dele. Participarão representantes dos Conselhos Municipal, Estadual e Nacional da Saúde; Ministério Público; dos Conselhos Gestores Locais de Saúde e de Centrais Sin...

No último dia 27 de novembro, o SINSENAT participou de uma audiência realizada na 62ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal para tratar sobre o aumento da carga horária dos Agentes de Endemias da Prefeitura do Natal, das atuais 6 horas corridas para 8 horas. A modificação na carga horária dos trabalhadores foi uma recomendação do Ministério Público, a fim de que os trabalhadores cumpram 40 horas semanais de serviço. Na audiência também participaram representantes do Ministério Público e de diversas Entidades, como o SindSaúde, SindAs/RN, Prefeitura do Natal e da UFRN. O SINSENAT questionou a legalidade da alteração da carga horária, afirmando que os trabalhadores se expõe à atividades insalubres, além de se exporem ao sol, e não receberem protetores solares. Além disso, também foi questionado sobre a reparação salarial, pois na mudança da carga horária, os trabalhadores continuariam a receber o mesmo que recebem atualmente. O Ministério Público justificou a recomendação, a...

O Estatudo da Guarda Municipal de Natal agora é lei. O prefeito Carlos Eduardo Alves sancionou a Lei Complementar Nº104, do dia 08 de dezembro de 2008. A nova lei já consta no Diário Oficial do Município do Natal, desta terça-feira, dia 09 de dezembro. O SINSENAT juntamente com toda a guarda municipal comemora esta importante conquista, após uma espera de mais de 15 anos. Audiências, Atos públicos, protestos e muita luta marcaram o processo de tornar o Estatuto em lei. A nova lei complementar do município normatiza uma série de direitos, deveres e atribuições da Guarda Municipal do Natal. Além disso, garante que a GMN seja comandada por um Guarda, define a dupla de serviço e estabelece critérios de promoção. A votação que garantiu a aprovação do Estatuto ocorreu no último dia 18 de novembro, na Câmara de Vereadores de Natal. O SINSENAT parabeniza toda a GMN pela grande conquista, que só foi possível após muito trabalho, luta e vigilância. O SINSENAT também agrade à todos que se coloca...

O SINSENAT sedia a quarta reunião do Fórum da Saúde do RN, que irá acontecer na próxima segunda-feira, 8, às 17h. O SINSENAT e representantes de diversas entidades sindicais irão discutir os problemas da saúde pública. Participam do Fórum as seguintes entidades: CTB, Cut, Sindiprevs, Sinai, Sintsef, Sintest, Sinte, Intersindical, Conlutas, Sindsaúde, Sintect,, além do Conselho Municipal de Saúde - CMS. Segundo a presidente do SINSENAT, Soraya Godeiro, o Fórum da Saúde do RN tem o objetivo de discutir, estudar e viabilizar meios de se ter uma melhor prestação de serviços na saúde pública. "O fórum é em defesa da saúde pública de qualidade", afirma Soraya.

O SINSENAT conseguiu que os sevidores do Programa Saúde da Família recebam agora no mês de dezembro, o pagamento retroativo ao mês de novembro. A decisão ficou acertada após audiência realizada, no dia último 1º de dezembro (segunda-feira), entre o SINSENAT e a Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência (SEMAD) da Prefeitura do Natal. Após reinvindicar, o sindicato conseguiu que os trabalhadores recebam os seus vencimentos referentes ao mês de novembro, já que o atraso vem a causar diversos transtornos para os servidores.

Na próxima quinta-feira, 4, às 19h, haverá vernissage do artista plástico Franklin Serrão, na Aliança Francesa de Natal. Com o tema "Cidade Alta, Ribeira e outras Matizes", a exposição ficará aberta a visitações até o dia 23 de dezembro. Continuando sua atuação no incentivo e valorização dos artistas potiguares, o SINSENAT apóia esta iniciativa.

No próximo dia 03 (quarta-feira) irá ocorrer em Brasília-DF a quinta Marcha da Classe Trabalhadora. O movimento é organizado pela Central Única dos Trabalhadores Nacional (CUT), em conjunto com as CUTs Estaduais. Este ano a luta é pela defesa do emprego e da renda contra a crise financeira internacional. O tema da Marcha deste ano é “Pelo Desenvolvimento e Valorização do Trabalho”. A mobilização tem o objetivo de pressionar o governo federal, os parlamentares e o poder Judiciário para incluir nas discussões e decisões nacionais a agenda dos trabalhadores e trabalhadoras. O eixo da pauta de reivindicações da marcha deste ano concentra-se nos Direitos Sindicais, Ampliação de Direitos e no Desenvolvimento e Valorização do Trabalho. O Rio Grande do Norte participará do movimento, com a participação de 48 companheiros sindicais. Destes três estarão representando o SINSENAT, são eles: Ciro Soares, Maria Janeide Silva e Marcos Souza. Mais informações no site da CUT nacional: www.cut.org.br

O IV Seminário de Planejamento da Direção do SINSENAT ocorreu nos dias 27 e 28 de novembro no auditório do SESC - Centro, e foi um sucesso, contando com a aprovação dos participantes. Mais de 130 pessoas, entre filiados e servidores públicos municipais, compareceram ao seminário que se caracterizou pela explanação e debate de temas importantes para toda a categoria. Temas como o Regime de Previdência, Assédio Moral, Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) foram explanados por profissionais, autoridades e debatidos juntamente com a direção do SINSENAT e servidores, que também participaram da discussão. A manhã do primeiro dia de evento foi marcada pela apresentação do Dr. Alexandre Nascimento, assessor jurídico da SEMAD, que falou sobre o Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos municipais de Natal (RPPS). Nesta explanação, o Dr. Alexandre fez um apanhado geral sobre o que é o sistema previdenciário, explicitando termos e conceitos jurídicos importantes para que os servi...