SINSENAT - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal

Dia 09 de fevereiro, terça-feira, vamos às ruas! O servidor público merece respeito e valorização! Auxílio-transporte; PCCS; Aposentadoria Integral; Nomeação dos concursados. Concentração: terça-feira, 09 de fevereiro, 14hs, em frente ao SINTE/SINDSAÚDE (Avenida Rio Branco, Cidade Alta).

O SINSENAT ENCAMINHOU PARA A PREFEITA MICARLA DE SOUSA, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, VEREADORAS  E IMPRENSA,  UMA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, ELABORADA PELA SUA ASSESSORIA JURÍDICA, SOBRE A LEGALIDADE DO PROJETO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. SINSENAT SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL RUA GONÇALVES LEDO, 857, CENTRO, TELEFONES: 32214298/30829312 CEP 59025530 – www.sinsenat.blogspot.com ASSESSORIA JURÍDICA - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS A Excelentíssima Senhora Prefeita de Natal Micarla de Sousa Aos Vereadores e Vereadoras da cidade do Natal Aos Secretários Municipais da SEMPLA, SEGELM e Gabinete Civil PROJETO DE LEI Nº 337/2009, QUE TRATA DO AUXÍLIO-TRANSPORTE A presente exposição de motivos tem como cerne o Projeto de Lei nº 337/2009, de autoria da Vereadora Sargento Regina, que propõe a transformação do Vale-transporte em Auxílio-transporte, e visa explicitar as razões da importância de sua aprovação para os servidores ...

A luta continua! Vamos às ruas pelo Auxílio-transporte, PCCS e Aposentadoria Integral. Dia 02 de fevereiro, terça-feira, 14H. Concentração: em frente ao SINTE (Avenida Rio Branco, Cidade Alta). Assistam o vídeo onde o Vereador Ney Júnior submete ao plenário, o requerimento de urgência (onde está incluido o PL 337 do auxílio transporte). Observem que o Vereador Albert Dickson está ao lado do Vereador Ney Júnior e os Vereadores Chagas Catarino e Maurício Gurgel estão a sua frente. Depois de aprovado o requerimento, os Vereadores Albert Dickson, Chagas Catarino e Maurício Gurgel afirmaram, que não ouviram a leitura do requerimento onde estava incluído nosso projeto. Veja o vídeo, onde o DITADOR ENILDO ALVES destitui o Vice-líder da Prefeita, Vereador Ney Júnior. "ELES QUEREM O AUXÍLIO-TRANSPORTE, PARA COMPRAR CACHAÇA." DECLAROU O VEREADOR ENILDO ALVES, LÍDER DA PREFEITA MICARLA DE SOUSA NA CÂMARA. O Ditador Enildo Alves agride os servidores municipais, no plenário da...

O SINSENAT está convocando uma Paralisação dos servidores municipais, a partir de terça-feira, dia 15 de dezembro, até que o Projeto do auxílio-transporte seja aprovado na Câmara dos Vereadores. A Entidade fez todos os esforços, para que o projeto fosse aprovado de forma consensual, chegando a concordar com uma emenda que faculta o servidor a escolher entre o auxílio-transporte e o cartão eletrônico. Quando imaginávamos que, desta forma, o projeto seguiria para votação, uma manobra foi articulada e mais uma vez a votação do Projeto foi adiada, para próxima terça-feira, 15/12/09, às 14hs. Queremos salientar, que neste processo de discussão e votação do projeto, tivemos surpresas nas adesões e decepções na defesa dos direitos dos servidores municipais. Após aprovação final do projeto, o SINSENAT publicará uma edição extra do seu Jornal, com tiragem de 50.000 exemplares, a serem distribuídos em toda Natal, relatando todo esse processo de discussão e votação do projeto. Agora e sempre, não...

A VOTAÇÃO DO PROJETO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ VOTADO NESTA QUINTA-FEIRA, 10/12, ÀS 14:30, NA CÂMARA DOS VEREADORES.

O SINSENAT está convocando todos os servidores, para comparecerem as sessões da Câmara dos Vereadores, até o início do recesso legislativo, dia 15 de dezembro. Nestas sessões serão debatidos os projetos do Auxílio-transporte; emendas ao PPA e o projeto da regularização do servidores do Balé da Cidade. Dia 8 de dezembro, terça-feira, às 14hs, serão reiniciados os trabalhos legislativos. Compareçam!

Tramitando na Câmara dos Vereadores desde o dia 22 de setembro/09, o projeto da Vereadora Sargento Regina que transforma o Vale-transporte em Auxílio-transporte, recebeu parecer favorável da Procuradoria da Câmara dos Vereadores. Este projeto é de suma importância para os servidores municipais e o serviço público, pois resolve o problema dos constantes atrasos no carregamento dos cartões eletrônicos; oferece inúmeras opções de deslocamento ao trabalho, principalmente na periferia da cidade e o mais importante: traz benefício, sem alterar o custo. Lembramos aos Vereadores e Vereadoras que neste ano de 2009, a base do SINSENAT (composta de mais de 10 mil trabalhadores), não teve nenhuma melhoria salarial, com perspectivas somente para março de 2010. Diferente de algumas categorias, que já se beneficiaram, neste ano, com aumento salarial. A transformação do vale-transporte em auxílio-transporte beneficia o servidor e não altera o custo. O Projeto de Lei poderia ter sido enviado pela Prefe...

A Procuradoria Geral do Município do Natal usou dois pesos e duas medidas em relação ao desconto do imposto sindical dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas. Em abril/09, o imposto sindical foi descontado, no montante de R$ 177.000,00 (três vezes mais do que a receita mensal do SINSENAT), em todos os contracheques dos servidores aposentados e pensionistas, em favor do Sindicato dos Aposentados do Rio Grande do Norte - SINDAP. Este sindicato não tem qualquer representatividade sindical junto a nossa categoria. A procuradoria não tomou providência, não tentou cassar a liminar que autorizou o desconto e o repasse só não foi feito ao SINDAP, porque o Sinsenat questionou judicialmente, quando então a liminar foi revogada, os valores descontados foram devolvidos no mês de novembro e o processo foi remetido à justiça do trabalho.Para evitar que isso acontecesse com os servidores ativos, o SINSENAT requereu o desconto do imposto sindical e recebeu o parecer favorá...

O SINSENAT alerta aos servidores, para ficarem atentos quanto a convocação das mobilizações na Câmara Municipal, para aprovação do Plano Plurianual - PPA.

Os servidores públicos municipais e municipalizados, lotaram a Câmara dos Vereadores nesta terça-feira, 13 de outubro . Nesta data foi realizada uma Audiência Pública, iniciativa da Vereadora Sargento Regina, onde foram debatidas as principais reivindicações da categoria. Compareceram na Audiência Pública os Secretários Roberto Lima ( SEGELM ); Augusto Carlos Viveiros ( SEMPLA ); Manoel Digézio ( NATALPREV ) e Robespierre (ALIMENTAR). A Direção do SINSENAT está providenciando uma nova edição do Jornal, contendo as informações detalhadas sobre a Audiência Pública, que teve duração de 5 horas. PRÓXIMOS PASSOS: Mobilização para aprovação do Projeto de Lei do Auxílio Transporte; Audiência Pública para debater o Plano Plurianual - PPA, dia 10 de novembro, 8:30, na Câmara dos Vereadores, iniciativa do Vereador Ranieri Barbosa.

A pauta de reivindicação dos servidores públicos municipais e municipalizados será tema de debate da Audiência Pública do dia 13 de outubro, às 9 horas, na Câmara dos Vereadores. Além do SINSENAT, estão convidados a Prefeita Micarla de Sousa, os Secretários Roberto Lima (SEGELM), Augusto Viveiros (SEMPLA), Manoel Digézio (NATALPREV) e o Procurador Geral, Bruno Macedo.Durante a Audiência Pública, serão debatidos os seguintes temas: ● Plano de Cargos, Carreira e Salários; ● Aposentadoria Integral; ● Incorporação de adicionais de função; ● Nomeação dos concursados; ● Implantação do Auxílio Transporte; ● Envio do Projeto de Lei do Balé da Cidade do Natal; ● Reabertura da Alimentar. Compareça, a presença de todos é fundamental!

Em menos de dois meses de intervalo, dias 09 de março e novamente no dia 28 de abril, o SINSENAT enviou uma comissão à Brasília, para acompanhar a tramitação do julgamento da ação pela implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários - PCCS. A Comissão foi recebida pelo relator do processo, Ministro Marcos Aurélio, que prometeu celeridade no julgamento. Na oportunidade, a Comissão entregou ao Ministro um dossiê sobre a situação dos quase 8 mil servidores ativos e aposentados, enquadrados na Lei 4.108/92, o chamado Plano Geral. "Salientamos ao Ministro, que todos estão recebendo 1 salário mínimo como vencimento básico, sejam os servidores de nível elementar, médio ou superior". O processo pode ser julgado a qualquer momento. Paralelo a isto, os servidores conquistaram, na discussão da Reforma Administrativa e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, orçamento para implantação e manutenção do PCCS. JORNAL DO SINSENAT A Direção do SINSENAT está toda mobilizada, para que a n...

Os servidores públicos municipais de Natal, através da luta organizada pelo SINSENAT, conquistaram um importante instrumento de luta: a sua database. Database é o mês em que se define a política salarial de reajuste, para o ano. O mês da data base dos servidores municipais é março.

A luta organizada, unificada e qualificada dos servidores públicos municipais, foi fundamental para aprovação da emenda que garante, no orçamento municipal, recursos para implantação e manutenção do Plano de Cargos, Carreira e Salários e do projeto de lei de reajuste dos Agentes de Saúde. A luta determinou a aprovação da emenda e do projeto, por unanimidade, pela Câmara dos Vereadores, nesta quarta-feira, 15 de julho de 2009. Agradecemos a todos os Vereadores presentes na sessão e em especial a bancada de oposição, composta pelas Vereadoras Sargento Regina e Júlia Arruda e pelos Vereadores Raniere Barbosa e George Câmara. Agradecemos ainda ao Deputado Estadual Fernando Mineiro, que disponibilizou a assessoria do Professor Rubens Passos, fundamental para formulação e defesa das emendas. Registramos que, durante a sessão, foi apresentada uma emenda para garantir, na LDO, o pagamento do reajuste dos Procuradores da Câmara. Não somos contrários ao reajuste, apenas não podemos aceitar o tr...

Nesta quarta-feira, dia 15 de julho, às 14:30hs, será realizada, na Câmara dos Vereadores, a sessão de discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Durante a sessão, será apresentada uma emenda da bancada de oposição, para garantir recursos para implantação do PCCS. A aprovação desta emenda é fundamental e é necessário a presença de todos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, foi aprovada em primeira discussão, quinta-feira, dia 02 de julho de 2009, pela Câmara dos Vereadores. Chegou o momento da discussão e votação das emendas. O Mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro disponibilizou, para o SINSENAT, a consultoria de Rubens Passos, especialista em orçamento público. Nesta segunda-feira, 06 de julho, foi realizada uma reunião com a direção do SINSENAT, Mandatos de Oposição e Rubens Passos, onde foram discutidas as emendas a serem propostas. O SINSENAT convoca a categoria, para estar presente nesta terça-feira, dia 14 de julho, às 14:O0, na Câmara dos Vereadores, onde será realizada uma audiência pública sobre a LDO, o projeto do Executivo Municipal e as nossas emendas. Participe!

O tradicional "São João do SINSENAT" será realizado no dia 4 de julho, sábado, das 12 às 17 hs, no Clube da Telemar. Muito forró pé de serra, comidas típicas, brincadeiras, brindes para criançada e bebida a preço de custo. E neste São João temos muito o que comemorar: conquistamos a nossa data-base! Durante o evento faremos uma homenagem as Vereadoras Sargento Regina, Júlia Arruda e os Vereadores Ranieri Barbosa e George Câmara, que muito contribuíram para esta conquista! "Prepare as sandaia, que vai ter muito arrasta pé"!

Os servidores públicos municipais fizeram história, nesta terça-feira, dia 23 de junho de 2009. A luta firma e organizada pelo SINSENAT foi vitoriosa com a aprovação das emendas da data-base, PCCS no PPA e a Secretaria Adjunta para Guarda Municipal, ontem na Câmara dos Vereadores. A parceria com a bancada de oposição, composta pela Vereadora Sargento Regina, Ranieri Barbosa, George Câmara e Júlia Arruda foi decisiva para aprovação das emendas. Valeu! Todos nós estamos de parabéns!

O SINSENAT convoca todos os servidores públicos a comparecer nesta terça-feira, 23 de junho, 11hs, à Câmara dos Vereadores. Vamos garantir a manutenção das conquistas durante o processo de discussão e votação da reforma administrativa.

O SINSENAT está convocando todos os servidores públicos a comparecer hoje, 18/6, quinta-feira, às 14 hs, na Câmara dos Vereadores. A Prefeita vetou todos as emendas, inclusive a da data-base.

Atendendo a convocação do SINSENAT, os servidores públicos lotaram as dependências da Câmara Municipal na terça-feira, 02 de junho, para reivindicar a abertura do processo de discussão do Plano Plurianual - PPA. O objetivo é garantir, no PPA, recursos para implantação do PCCS. Ficou acertado a realização de 4 audiências públicas e que um projeto substitutivo deverá ser apresentado, a partir da consolidação das discussões nessas audiências públicas. Compareceram, também, os Agentes de Saúde, que conquistaram a implantação do Prêmio de Avaliação, mobilização conjunta do SINDAS, SINDSAÚDE e SINSENAT. Os servidores devem ficar atentos as convocações do SINSENAT.

Os servidores públicos municipais do Natal conquistaram uma importante reivindicação durante o processo de discussão e votação da Reforma Administrativa: garantir, na discussão e votação do Plano Plurianual – o PPA, recursos para implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários. O PPA está sendo encaminhado à Câmara dos Vereadores, pela Prefeitura, sem nenhuma discussão com a população e as Entidades da Sociedade Civil organizada da nossa cidade. Neste sentido, o SINSENAT está convocando todos os servidores a comparecer terça-feira, 02 de junho, às 14:30, na Câmara dos Vereadores e convida todas as Entidades e Centrais Sindicais a construir esta luta em defesa de políticas públicas de qualidade, implementadas de forma democrática e eficaz.

Os servidores públicos municipais do Natal conquistaram uma importante reivindicação durante o processo de discussão e votação da Reforma Administrativa: garantir, na discussão e votação do Plano Plurianual – o PPA, recursos para implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários. O PPA está sendo encaminhado à Câmara dos Vereadores, pela Prefeitura, sem nenhuma discussão com a população e as Entidades da Sociedade Civil organizada da nossa cidade. Neste sentido, o SINSENAT está convocando todos os servidores a comparecer terça-feira, 02 de junho, às 14:30, na Câmara dos Vereadores e convida todas as Entidades e Centrais Sindicais a construir esta luta em defesa de políticas públicas de qualidade, implementadas de forma democrática e eficaz.

O SINSENAT (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal), reinvindicou durante discussão e votação do Projeto de Lei dos Concursados, uma emenda que não permitisse dubiedade na interpretação da Lei. A Prefeitura tem que convocar TODOS os concursados, cujas vagas estejam previstas no Edital. O recurso da devolução de taxas só poderá ser feita, para os candidatos aprovados, que excendam o número de vagas determinado no edital. O Projeto de Lei, de iniciativa do vereador Ney Júnior, faz justiça aos que aguardam, há anos, ingressar no serviço público, moraliza e combate a danosa prática de terceirização na gestão pública.

NESTA QUINTA-FEIRA, 21/05, ÀS 14:30 SERÁ VOTADO O PROJETO DE LEI, DO VEREADOR NEY LOPES JÚNIOR, QUE DETERMINA QUE A PREFEITURA DO NATAL CONVOQUE TODOS OS CONCURSADOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS. DIVULGUE E COMPAREÇA!

O SINSENAT está elaborando uma edição extra do seu jornal, onde publicará um balanço sobre o processo de discussão e votação do projeto e das emendas à Reforma Administrativa. Nesta edição iremos informar, também, o retorno da Comissão à Brasília, para comparecer a uma audiência com o relator do processo do PCCS, Ministro Marcos Aurélio e a convocação de um Ato Público, pela implantação do Auxílio Transporte no contracheque, reivindicação esta enviada a Prefeita Micarla de Sousa, desde janeiro/09.

A Direção do SINSENAT estará convocando os servidores públicos municipais, para construir um Ato Público em defesa do auxílio transporte, em substituição ao cartão eletrônico. Desde janeiro/09 que enviamos uma proposta de projeto de lei a prefeita Micarla de Sousa para que seja implantado, no contracheque, o auxílio transporte. A bilhetagem eletrônica trouxe sérios transtornos aos servidores, dificultando a chegada ao trabalho. Aguardem a data da convocação do ato público.

Nesta quinta-feira, 30/04, 14 horas, será votado o projeto de criação do NATALPREV, o Instituto de Previdência dos servidores públicos municipais do Natal. Há emendas importantes da bancada de oposição, que trarão benefícios aos servidores, sendo imprescindível a presença de todos e todas.

O SINSENAT convoca os servidores municipais e municipalizados, para votação final da Reforma Administrativa no dia 28 de abril, terça-feira, 14 horas, na Câmara dos Vereadores.

Servidores públicos municipais, municipalizados e Agentes de Saúde, estão em vigília na Câmara dos Vereadores. Devido a mobilização, intervenção qualificada do SINSENAT, parceria com a bancada de oposição, avanços importantes foram conquistados. Ressaltamos a retirada, pelo Executivo, do projeto das Gratificações e a criação da Secretaria Adjunta de Defesa Social, sob o Comando da Guarda Municipal, com autonomia financeira e administrativa. A intervenção da Vereadora Sargento Regina e sua assessoria, no convencimento da importância desse projeto, foi fundamental. A Vereadora está demonstrando, logo no início do seu mandato, sintonia com a luta da classe trabalhadora, capacidade de articulação e condução no processo de negociação e pactuação entre o executivo e legislativo municipal. Essa tem o que dizer nos 100 primeiros dias de mandato! Mas, estes avanços ainda não estão assegurados. É necessário a continuidade da mobilização. Participe da agenda de luta e mobilização. AGENDA: 15/04 -...

A Reforma Administrativa finalmente chegou a Câmara dos Vereadores. O Sinsenat participou na segunda-feira passada de uma Audiência Pública na Câmara dos Vereadores e no mesmo dia a tarde, a proposta foi apresentada pelo Secretário Roberto Lima a cerca de 500 servidores presentes no auditório do SESC. A Reforma Administrativa é composta por 5 projetos: Gestão Administrativa; Criação do NATALPREV; Criação e extinção de órgãos; Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e Gratificações. Para garantir os direitos dos trabalhadores é necessário a aprovação de emendas ao Projeto, onde a Direção do Sindicato está trabalhando na perspectiva de serem consensuais. Portanto, é necessário que os servidores compareçam a Câmara dos Vereadores no dia da votação final do projeto, que será na próxima terça-feira, 14/04, às 14 horas.

Está confirmada a apresentação da proposta de Reforma Administrativa aos servidores. Será na segunda-feira, 06/04, às 15:30, no Auditório do SESC (atrás do Banco do Brasil, Centro).` A apresentação será feita pelo Secretário de Administração, Recursos Humanos e Previdência, professor Roberto Lima. O Sinsenat convoca os servidores municipais, municipalizados e Agentes de Saúde para participar do evento. É importante conhecermos a proposta e estarmos mobilizados durante o processo de discussão, apreciação e votação na Câmara dos Vereadores.

Secretário Roberto Lima, SEMAD, assumiu compromisso com o SINSENAT de apresentar a proposta de Reforma Administrativa assim que for concluída e enviada ao Gabinete da Prefeita, nos próximos dias. Os servidores municipais, municipalizados e Agentes de Saúde devem estar atentos, pois a qualquer momento podem ser convocados a participar de debates e mobilizações. Desde que anunciada a Reforma Administrativa, que o SINSENAT está alertando os servidores sobre a importância da vigília, pois todas as reformas administrativas trouxeram sérios prejuízos aos trabalhadores e a gestão pública. A Entidade está aberta ao diálogo e considera bastante positivo o compromisso assumido pelo Secretário Roberto Lima, em apresentar a proposta aos servidores. Vamos aguardar, mas mobilizados e atentos!

Em menos de 72 horas após a Comissão de representantes da Direção e de base do SINSENAT ter visitado o Ministério Público Federal, MPF, em Brasília, foi proferido o seu parecer mantendo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O processo do PCCS estava aguadando parecer do MPF desde julho de 2008. O processo segue agora para julgamento final no Supremo Tribunal Federal. A Entidade está finalizando o jornal com todos os detalhes do trabalho, importantíssimo, realizado pela Comissão.

O SINSENAT realizou na manhã de terça-feira, dia 17, na sede do Sindvigilantes, uma assembléia com os servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS. Na ocasião, foram apresentados aos servidores os encaminhamentos definidos em reunião realizada no dia 16, com a secretária da SEMTAS, Rose Sousa. A implantação das gratificações foi outro ponto discutido na reunião, que no final, foi composta uma comissão para construir a pauta de reivindicações a ser entregue a secretária Rose Sousa. De acordo com o Diretor de Imprensa do SINSENAT e também servidor da SENTAS, Márcio Dantas, a pauta irá reivindicar, dentre outros assuntos, a realização de um seminário sobre a política de assistência social do Município. A comissão para elaboração da pauta foi composta por 07 representantes dos principais programas da SEMTAS, de todos os níveis (fundamental, médio e superior), e por 04 diretores do SINSENAT.

Na próxima quarta-feira,18, às 14h, será realizado um encontro de formação sindical, com o tema Juventude sindical: presente e futuro. O evento está sendo promovido pelo SINSENAT e a Central Única dos Trabalhadores - CUT e ocorre no auditório da Fetarn, no Centro. Na ocasão, serão discutidos os seguintes pontos: - A CUT e o contexto mundial da luta dos trabalhadores; - Observatório Social: definição e importância; - A importância do uso das novas mídias para a luta sindical; e - Os jovens e o exercício da democracia ativa.

Na manhã desta segunda-feira, 16, o assessor jurídico do SINSENAT, Carlos Gondim, acompanhado de diretores da entidade, esteve reunido com os servidores da Fenat para dar informes sobre os precatórios da categoria. A reunião ocorreu em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho, onde o processo está em tramitação.

Na próxima sexta-feira,13, às 16h, na sede do SINSENAT, será realizada uma reunião ampliada pró-Conferência Municipal de Segurança Pública - I CONSEG. No dia 8 de dezembro passado, foi publicado decreto no Diário Oficial convocando a atividade e, agora, diversas entidades se mobilizam com o objetivo de reivindicar da gestão pública municipal a convocação da I CONSEG. Estão sendo convidadas para a reunião as seguintes entidades: Federações, Sindicatos, ONGs, SINSENAT, ONG Patamada, ACSPM-RN, ASSPM-RN, Gab. Ver. Sargento Regina, Fetam/RN, Gami/LBL, Fórum de Mulheres do RN, CMP, DCE-UFRN, Coletivo Leila diniz, GAM, MLB, Kilombo. Coeduc, CUT, Fórum Potiguar de Economia Solidária, PLP, MMM, Bandeira Lilás, Sinte, CUFA/RN, Mandato de Fátima Bezerra e Mandato Dep. Fernando Mineiro.

O SINSENAT realiza Assembleia com a Guarda Municipal e Vigias nesta quinta-feira, dia 12, no Auditório do SESC, localizado por trás do Banco do Brasil, no Centro. Na ocasião, será discutida a seguinte pauta para a Guarda Municipal: - Criação da nova Secretaria de Defesa Social e Cidadania; - Cumprimento do Estatuto da GMN; - Contratação de mais Guardas; - Substituição do libelo acusatório; - Situação atual da GMN - Participação na CONSEG - Conferência Nacional de Segurança Pública. A pauta para os Vigias será: - Participação na CONSEG; - Vale-Alimentação para 12 e 24 horas; - Fardamento; - Curso de reciclagem; - Curso de capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; - Pronto-Atendimento da ROMU; - Férias dos Vigias do município; - Nomeação dos Vigias concursados.

Será realizada na terça-feira, 10/02, 10 horas, na Câmara dos Vereadores, a segunda Audiência Pública, para debater a crise na saúde pública. Estarão presentes os representantes das Entidades Sindicais, Conselhos de Saúde, Ministério Público, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e representantes de Cooperativas Médicas. Este debate é importante para o fortalecimento da luta pela implementação de um SUS público e de qualidade na nossa cidade. Participe!

O Fórum em Defesa da Saúde Pública realiza hoje o terceiro Ato Público em Defesa da Saúde Pública de qualidade. O Ato irá acontecer nesta sexta-feira (30/01), às 15h, na Praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim. O fórum em defesa da saúde reivindica um SUS público de qualidade e é contra as privatizações no setor. O SINSENAT participa ativamente dessa luta, aliado a mais de 20 Entidades que integram o Fórum. Participam do fórum as seguintes entidades: SINSENAT, CTB, CUT, SINDIPREVS, SINAI, SINTSEF, SINTEST, SINTE, INTERSINDICAL, CONLUTAS, SINDSAÚDE, SINTECT, além do Conselho Municipal de Saúde – CMS.

O SINSENAT está convocando todos os servidores da FENAT, para participar da Assembleia Geral no dia 05 de fevereiro, quinta-feira, às 10 horas, na sede da FENAT. Pauta: pagamento do precatório do FGTS.

O SINSENAT está movendo uma ação judicial contra o plano de saúde Amil, devido ao alto índice de rejuste aplicado pelo plano para os filiados do SINSENAT. Para discutir essa questão e buscar por soluções, com a participação de todos, será realizada uma Assembleia com os filiados do Sindicato que possuem o plano de saúde Amil. A assembleia será realizada no próximo dia 05 de fevereiro (quinta-feira), às 15h, no auditório do SESC-Centro. É importante o comparecimento e a participação de todos, para que juntos possamos discutir sobre mais essa questão.

Será realizada hoje (27/01) a Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de Natal, às 15h, para discutir sobre a crise da saúde em Natal. A audiência foi solicitada pelo Fórum em Defesa da Saúde Pública, formado por diversas Entidades sindicais, entre elas o SINSENAT, juntamente com outras categorias da área da saúde. Na audiência, os médicos e representantes de categorias querem ter acesso ao levantamento realizado pela Prefeitura do Natal sobre a situação atual da saúde, além de discutir outras questões, como o sucateamento da rede básica. O principal ponto levantado pelo Fórum em Defesa da Saúde Pública é a luta incoteste pelo SUS de qualidade.

Geandson Oliveira/DN Entidades do movimento social e sindical ligados à saúde fizeram nesta sexta um ato público em defesa do Sistema Único de Saúde. A manifestação aconteceu no calçadão da rua João Pessoa e teve como objetivo chamar atenção da sociedade para os problemas enfrentados pela saúde. ``Nós estamos nos contrapondo ao processo de privatização do SUS, que é um sistema viável. Mas quando os recursos não são investidos na saúde pública, os governantes desviam. O serviço público só deve contratar o privado eventualmente, não pode ser dependente dele. Caso contrário, ele vai impor as regras e seus preços e o setor público fica refém'', afirmou a presidente do Sinsenat, Soraya Godeiro. Ela também defende que o setor público receba investimento para a criação de uma rede própria. ``É preciso criar hospitais municipais, adquirir equipamentos, e entre outras coisas realizar concurso públic...

O Fórum em Defesa da Saúde Pública realiza nesta sexta-feira (23/01), às 15h, no calçadão da rua João Pessoa - Centro, um Ato Público em defesa do SUS público de qualidade e contra as privatizações no setor. O SINSENAT participa ativamente dessa luta, aliado a mais de 20 Entidades que integram o Fórum. Participe e seja mais um a reivindicar a implementação de políticas públicas, que garantam a qualidade de vida da população. Veja abaixo matéria veiculada na site http://www.dnonline.com.br/ Outras categorias solicitam audiência A questão da saúde não envolve apenas os médicos. Com esse argumento, representantes de 12 das 14 categorias da saúde se reuniram ontem pela manhã na sede do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte e criaram o Fórum das Entidades da Saúde. O fórum é formado por enfermeiros, psicólogos, odontólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, farmacêuticos, veterinários, profissionais de educação f...

A partir do dia 1º de Fevereiro os trabalhadores brasileiros terão direito ao novo valor do salário mínimo, que passa para R$465. A informação foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião realizada ontem (19) com dirigentes sindicais. O reajuste do salário incorpora a inflação do ano anterior e o percentual de crescimento do PIB registrado dois anos antes. O aumento real deve ser de 5,7%. A política de valorização do salário mínimo ainda não foi votada pelo Congresso. O presidente Lula fará uma reunião com representantes dos bancos públicos e, possivelmente de algumas instituições privadas, para discutir o nível de juro e dos spreads bancários. O governo federal também garantiu às centrais que haverá reuniões periódicas entre governo e trabalhadores, com a participação de empresários quando necessário, numa espécie de gabinete de acompanhamento da conjuntura e de formulação de propostas. Na reunião de ontem, o presidente ainda informou que convocará os gove...

O SINSENAT reinvidou, desde o final do ano passado, à equipe de transição, a publicação do calendário de pagamento 2009. Neste último sábado, 17 de janeiro, o calendário foi publicado no Diário Oficial do Município. Confira abaixo o conteúdo da portaria. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 008/2009-GS/SEMAD, de 14 de janeiro de 2009. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Fixar o calendário de pagamento dos servidores municipais, para o exercício de 2009, na seguinte forma: MATRÍCULAS TERMINADAS EM: 1-2-3 (PRIMEIRO DIA) 4-5-6 (SEGUNDO DIA) 7-8-9-0 (TERCEIRO DIA) JANEIRO: 28, 29, 30; FEVEREIRO: 25, 26, 27; MARÇO: 27, 30, 31; ABRIL: 28, 29, 30; MAIO: 27, 28, 29; JUNHO: 26, 29, 30; JULHO: 29, 30, 31; AGOSTO: 27, 28, 31; SETEMBRO: 28, 29,30; OUTUBRO: 28, 29, 30; NOVEMBRO: 26, 27, 30; DEZEMBRO: 28, 29, 30; DÉCIMO TERCEIRO: 18, 18, 18 Art. 2º - Est...

A Reforma Administrativa anunciada pela Prefeita Micarla de Sousa foi adiada para Fevereiro. O projeto seria enviado para a Câmara Municipal no próximo dia 20. O SINSENAT já solicitou por meio do Ofício Nº 118/09, ao Secretário da SEMAD, professor Roberto Lima, uma cópia do projeto de Reforma. O secretário informou à presidente da Entidade, Soraya Godeiro, que o SINSENAT receberá a cópia do projeto assim que ele estiver concluído. Na próxima terça-feira, dia 20, irá ocorrer a convocação extraordinária da Câmara Municipal de Natal. Por hora, os vereadores irão apreciar nove projetos que tratam de medidas da redução de gastos, propostas pela prefeita. Na véspera da convocação extraordinária, dia 19, a prefeita se reunirá se reunirá com todos os vereadores, para expor os projetos que serão analisados pelos parlamentares. O SINSENAT continuará vigilante para o projeto de Reforma Administrativa e convoca todos os servidores públicos municipais para que juntos com o Sindicato possam lutar p...

Vilmaci Viana O SINSENAT está apoiando o projeto Praça da Poesia, que acontece no segundo sábado de cada mês no Canto do Mangue, nas Rocas, em Natal-RN. Com início às 18h, o evento reúne poetas, músicos, familiares e moradores da comunidade, que se reúnem para ouvir poesia e música popular de qualidade. O espaço permite que os poetas exponham suas poesias, como também possam conhecer o trabalho de outros artistas. Em cada edição, é sempre conferida homenagens a algum poeta. Em sua 11ª edição, a Praça da Poesia é coordenada pelo poeta e jornalista Jaécio Carlos. Na última sexta-feira, dia 09, esteve presente a poetisa Deth Haak, que é também a embaixadora da Paz. Ela veio do Rio de Janeiro para participar do evento em Natal. Além de Deth, marcou presença os diretores do SINSENAT, Marcos Souza, Valério Paiva, e os poetas Vivi Viana, Jesuina Wanderley, Ciano, MCGarcia, Emanuel Iohanan, Jânia de So...

A convocação extraordinária da Câmara Municipal de Natal será feita nos dias 20, 21 e 22 de janeiro. Nesse período, os parlamentares votarão a reforma administrativa que será enviada pela prefeita Micarla de Sousa. O SINSENAT já solicitou uma cópia do projeto a Prefeita Micarla de Sousa, durante a Audiência Pública realizada no final do ano passado na Câmara dos Vereadores, que contou com a presença do atual Secretário, Professor Roberto Lima, da SEMAD. A Entidade convoca todos os servidores municipais, a ficarem atentos as possíveis convocações de Assembléias Extraordinárias, para discussão da reforma proposta.

A quem interessa a contratação de servidores sem concurso público e de serviços e materiais sem licitação pública? Certamente aos donos de cooperativas médicas e de empresas que superfaturam com produtos e serviços de baixa qualidade, que comprometem a saúde e a segurança dos profissionais e da população. Para implantar uma assistência à Saúde de qualidade, basta implantar uma gestão qualificada, criteriosa na escolha dos gestores, que pactue metas como a redução e até a eliminação dos agravos a saúde, honesta, ágil e sob o olhar do controle social. Ter uma rede própria, estruturada, com recursos humanos públicos, livre da ação de cartéis e de setores contrários aos interesses do SUS, ou seja, da população. A Secretaria Municipal de Saúde passou mais de uma década sem realizar concurso público. Optaram pela precarização na contratação de pessoal e compra de serviços aos setores privados, chegando a comprometer mais de 70% de todo o orçamento. As últimas gestões fecharam laboratórios, f...

O Servidor da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Eliezer Pereira Dantas de Carvalho, de 24 anos, foi o grande campeão da Copa do Brasil de Taekwondo. O evento, que contou com grandes nomes do esporte no País foi realizado nos dias 28 e 30 de novembro na cidade de Fortaleza – CE. Se os resultados continuarem bons, Eliezer tem chances de participar da pré-seletiva para o mundial de Taekwondo que será próximo ano na Turquia. Porém, para participar do mundial, Eliezer precisa vencer a seletiva que será em março de 2009 no Rio de Janeiro. Para isso, ele intensifica os treinos para melhorar ainda mais suas chances nos campeonatos que virão. Em Fortaleza, Eliezer foi campeão na categoria até 72 quilos faixa preta. Para chegar a vitória, lutou 3 vezes. Os resultados foram 7x0 contra lutador do Distrito federal; 6 X 5 contra lutador do Palmeiras (SP) e na final enfrentou o atleta do Sport Recife, vencendo com o placar de 6 X 3. Com a conquista do titulo na Copa do Brasil, o atlet...

Na tarde desta quarta-feira, 7, a Direção do SINSENAT encaminhou ofício sobre a questão dos vales-transporte dos servidores à Prefeita Micarla de Sousa, ao Secretário de Administração, Recursos Humanos e Previdência, Roberto Lima, ao Procurador Geral do Município, Bruno Macedo, e ao Secretário da STTU, Kelps Lima. No documento, a entidade relata que apresentou ao ex-prefeito Carlos Eduardo Alves uma proposta de Projeto de Lei que substituía os vales-transporte por seu valor equivalente a ser implantado em contracheque, a exemplo do que acontece no Estado e no Governo Federal. Esta solicitação busca agilizar a chegada dos servidores nos seus respectivos locais de trabalho diante da possibilidade de escolha do transporte a ser utilizado. No entanto, chegamos ao final do seu mandato e o Projeto de Lei não foi enviado. A entrega dos cartões eletrônicos, no início da semana, está gerando um descontentamento na categoria, que está enfrentando dificuldades em chegar ao local de trabalho. Ness...

O SINSENAT está atento à reforma administrativa da nova gestão do município de Natal, que foi anunciada para começar no dia 1º de janeiro. Com o objetivo de preservar as conquistas já alcançadas e lutar por melhorias, o SINSENAT pode convocar uma Assembléia Geral extraordinária a qualquer momento. Nesse sentido, a Direção do SINSENAT convida todos os servidores públicos municipais a acessarem diariamente o Blog do SINSENAT e acompanhar as atividades da Entidade. Vamos ficar vigilantes e lutar pelos nossos direitos! É indispensável a sua participação nas lutas.